10 Atos Normativos

    Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19 da instituição que especifica.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/02/2021
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova ad referendum o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19, em parcela única das instituições relacionadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova ad referendum o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19, em parcela única da instituição relacionada.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova o encaminhamento dos pleitos ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado no período da pandemia do Covid 19, em parcela única das instituições relacionadas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 12/12/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova ad referendum o pleito que solicita ao Ministério da Saúde, aporte financeiro emergencial, para custear déficit financeiro acumulado, decorrente da pandemia da COVID 19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/11/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova ad referendum o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear déficit financeiro decorrente da pandemia do COVID 19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/11/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova o encaminhamento do pleito ao Ministério da Saúde, que solicita aporte financeiro emergencial junto a este Ministério, para custear o déficit acumulado de 05 meses, no período da pandemia do Covid 19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/11/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova ad referendum a alteração da destinação dos recursos inicialmente previstos para a aquisição de testes confirmatórios para COVID 19, ampliando sua utilização, para o custeio das ações de saúde relacionadas ao enfrentamento à COVID 19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/11/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Aprova a distribuição dos recursos financeiros da Portaria GM/MS nº 395, de 16/03/2020, que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Considerando o disposto na Portaria GM/MS nº 480, de 23/03/2020, aprova a distribuição dos recursos da referida portaria.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/03/2020
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais